Processo 168979/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 13:57
Autuado em 06/03/2014 13:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2388/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2388/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018 Acórdão   2388/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ILTON DONIZETI BIGOTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:03/12/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:03/12/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:03/12/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:03/12/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:03/12/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA ESPECIAL
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
21/01/2015 11:05 do Protocolo 44403/15
15/01/2015 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33657/15
08/01/2015 07:44 do Protocolo nº 11840/15
06/01/2015 08:52 AR do ofício OCN - 19223/14 - DP
06/01/2015 08:34 AR do ofício OCN - 19224/14 - DP
03/12/2014 09:22 do Protocolo 1100729/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19223/ 2014   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19224/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2388/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6458/2017
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 218/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 5281/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2359/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3930/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:37 DP  
15/10/2018 15:13 CMEX Informação nº 3495/2018 -
05/09/2018 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1145/2018 -
06/08/2018 09:32 GCILB  
03/08/2018 15:59 SMPJTC  
01/08/2018 11:44 1PC Parecer nº 627/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Paranavaí. Associação dos Portadores de Doença Especial. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
31/07/2018 16:08 SMPjTC  
25/02/2015 15:30 CGM Instrução nº 2109/2018 -
22/01/2015 09:20 DP  
08/01/2015 15:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 218/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Informação nº 283/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 19223/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 19224/2014 -
25/08/2014 14:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 5281/2014 -
22/08/2014 13:08 GCDA  
22/08/2014 07:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2359/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3806/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 6199/2014 -
06/03/2014 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3930/2014 -

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